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CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Produtos

Os Produtos que a L’Oréal Brasil oferece para venda são aqueles que estão listados no Site, na data em que o Usuário do Site consultá-lo, dentro do limite do estoque disponível, sujeito às condições estabelecidas no item acima.

As imagens que ilustram os Produtos não se incluem no escopo do contrato e a responsabilidade da L’Oréal Brasil não poderá ser incorrida com relação a apresentação de erros tipográficos.

Mesmo fazendo todos os esforços possíveis para garantir que a tonalidade dos produtos Kiehl’s, as imagens no Site são representações dos produtos originais, podendo ocorrer variações, em particular devido às limitações técnicas na reprodução de cores usando. Consequentemente, a L’Oréal Brasil não poderá ser responsabilizada por erros ou imprecisões em fotografias ou imagens mostrando os produtos Kiehl’s que são apresentados no Site.

Disponibilidade de Produtos. Os Produtos são oferecidos no limite dos estoques disponíveis. Caso algum dos Produtos fique indisponível, o Comprador será informado o mais breve possível. Tal informação poderá ser fornecida aos Usuários do Site, dentro do possível, da seguinte maneira:
- quando fizerem o seu pedido;
- logo após a validação do seu pedido, antes da entrega, por e-mail.

A maioria dos Produtos apresentados no site da Kiehl’s podem ser comprados pela internet. Os Produtos que não podem ser comprados pela internet estão disponíveis através das lojas físicas. Para encontrar a loja mais próxima, os Usuários do Site poderão visitar o localizador de lojas online.

Se a indisponibilidade de um Produto for detectada depois de um pedido ter sido registrado e o pagamento ter sido feito, a L’Oréal Brasil tomará as medidas necessária para deduzir/reembolsar o(s) valor(es) do(s) Produto(s) que está/estão indisponível do total pago pelo Comprador.

A L’Oréal Brasil não poderá ser responsabilizada se produtos estiverem fora de estoque ou indisponíveis.

Retenção de titularidade. Os Produtos pedidos deverão permanecer em propriedade da L’Oréal Brasil até o recebimento do valor. Se houver um incidente no pagamento ou em caso de pagamento incompleto ou parcial, o Comprador se compromete, à sua própria custa, a devolver os Produtos recebidos para a L’Oréal Brasil mediante a primeira solicitação desta última.

Na data efetiva de entrega, os riscos (em particular de roubo ou dano) relativos aos Produtos entregues são transferidos para o Comprador.

Preços. Os preços dos Produtos são fornecidos em reais. Eles consideram os impostos sobre vendas aplicáveis ao produto.

O preço faturado ao Comprador é o preço mencionado na confirmação de pedido enviada por e-mail pela L’Oréal Brasil.

Os preços fornecidos não incluem os custos de entrega, que serão faturados adicionalmente e especificados aos Usuários do Site antes que o pedido seja confirmado e quando o pedido for definitivamente validado.

Taxa de envio será cobrada de acordo com a região ou frete grátis na primeira compra ou em compras a partir de 2 produtos.

O Usuário do Site aceita o direito da L’Oréal Brasil de alterar os seus preços a qualquer momento. No entanto os Produtos serão faturados com base nas tarifas em vigor quando o pedido foi registrado, mesmo que a reserva ainda dependa da disponibilidade dos referidos Produtos. A tarifa em vigor é a que está mencionada no Site.

Pagamento. Todos os pagamentos devem ser feitos pela Internet. Via cartão de crédito:
- Visa, MasterCard, American Express e Diners.
Os Usuários do Site deverão inserir:
- o número do cartão,
- a data de vencimento,
- o nome do titular do cartão,
- o código de segurança.

As transações bancárias serão realizadas de forma segura.
A L’Oréal Brasil se reserva o direito de recusar todos os pedidos ou entregas caso:
(i) os limites mencionados na Seção 1 acima forem ultrapassados;
(ii) haja litígio com o Comprador;
(iii) não tenha sido feito o pagamento total ou parcial de um pedido anterior do Comprador;
(iv) se a autorização de pagamento com cartão de crédito tiver sido recusada pelas organizações bancárias;
(v) haja falha total ou parcial no pagamento.
(vi) haja suspeita de fraude, ato ilícito, atividade ilegal ou em casos que haja suspeita de má fé;
(vii) o Comprador forneça dados incorretos ou incompletos no momento da compra.

Em caso de cancelamento da compra realizada pelos cartões de crédito, solicitaremos imediatamente à respectiva administradora do cartão de crédito, pelo qual foi realizada a compra. Em caso de atraso nesta operação, se a L’Oréal não tiver sido a causadora, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão de crédito. Para melhor auxiliar o cliente, poderemos lhe disponibilizar o código da operação do aludido cancelamento e a partir daí deverá o assunto ser tratado diretamente com a respectiva administradora do cartão de crédito, ficando a L’Oréal sem nenhuma responsabilidade por tal fato.

Caso ocorra alguma suspeita, podemos rejeitar o seu pedido e cancelar a sua compra, ou o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pode entrar em contato com você no número de telefone ou através do e-mail fornecido para confirmar o seu pedido e solicitar documentos para comprovação/aprovação da titularidade do proprietário do cartão.

Também nos reservamos o direito de cancelar quaisquer contas, pedidos ou recusar o envio para determinados endereços, devido a suspeita de fraude, ato ilícito, atividade ilegal ou em casos que haja suspeita de má fé.

Nós tomamos essas medidas para proteger os nossos clientes, bem como nos proteger de fraude ou atividades não autorizadas.

Todos esses procedimentos serão realizados sem aviso prévio ao cliente.

O Site

O site de Kiehl’s Brasil (doravante denominado "Site") é um site de e-commerce acessível pela Internet no endereço www.kiehls.com.br. É aberto a todos os usuários de Internet (doravante denominados "Usuário de Internet"). É produzido pela L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA, cuja sede social está localizada na Rua São Bento, 8 / 21º andar - Centro, 20090-010, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ 30.278.428/0001-61.

O Site permite que a L’Oréal Brasil coloque cosméticos e perfumes (doravante denominados "Produtos") à venda para Usuários da Internet que visitem o Site (doravante denominados "Usuários do Site"). Para a aplicação destas Condições Gerais de Venda, fica acordado que o Usuário do Site e a L’Oréal Brasil deverão ser conjuntamente denominados como "Partes" e individualmente denominados como "Parte", e que os Usuários do Site que tiverem validado um pedido deverão ser denominados "Compradores". Os direitos e obrigações dos Usuários do Site se aplicam necessariamente aos Compradores.

Os produtos se destinam ao uso pessoal dos Usuários do Site, sem relação direta com sua atividade profissional. Neste sentido, os Usuários do Site devem notar que seu pedido não deve exceder um total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Além disso, um mesmo Usuário do Site poderá pedir no máximo 04 (quatro) produtos de uma mesma referência durante uma única venda. Se o pedido exceder a quantia e/ou o número mencionados acima, este não será finalizado.

Os Produtos encomendados pelos Compradores deverão ser entregues exclusivamente no Brasil. Não serão aceitos pedidos para endereços fora do Brasil.

Usuários do Site que desejarem comprar através do Site declaram que têm plena capacidade legal e mais de 18 anos de idade.

Todos os pedidos de Produtos oferecidos no Site implicam na consulta e na aceitação expressa destas Condições Gerais de Venda, sem que esta aceitação obrigue o Usuário do Site a fornecer uma assinatura por escrito. O registro e a validação do formulário de pedido, constitui uma assinatura eletrônica que tem o mesmo valor que uma assinatura manuscrita, com a consequente formalização de um pedido entre a L’Oréal Brasil e os Usuários do Site para a compra dos Produtos encomendados.

O objetivo destas Condições Gerais de Venda é definir os direitos e obrigações das Partes que decorrem da venda pela internet dos Produtos oferecidos no Site do Brasil, exclusivamente no que tange às relações que as Partes estabelecem na Internet e unicamente as que são formadas no Site.

Estas Condições Gerais de Venda determinam todas as etapas necessárias para fazer um pedido e garantem o acompanhamento do pedido em questão entre as partes.

A L’Oréal Brasil poderá atualizar estas Condições Gerais de Venda a qualquer momento.

Estas Condições Gerais de Venda se aplicam à exclusão de todos os outros documentos.

Termos e condições de Pedido

Navegação dentro do Site. Os Usuários do Site poderão conhecer os Produtos de Kiehl’s comercializados pela L’Oréal Brasil em www.kiehls.com.br (Site) e poderão consultar livremente as várias páginas do Site, sem nenhum compromisso de fazer um pedido.

Registro de um pedido. Somente pedidos com um endereço de faturamento e entrega localizado no Brasil serão aceitos pela L’Oréal Brasil.

Se um Usuário do Site desejar fazer um pedido, o mesmo escolherá os diferentes produtos que são de seu interesse e confirmará este interesse clicando no campo "Ir para o Carrinho de Compras".

Cada item adicional acrescentado ao carrinho de compras será mostrado com o surgimento de uma tela específica.

Os Usuários do Site poderão a qualquer momento:
- obter um resumo dos produtos selecionados ou alterar o seu pedido, clicando no ícone "Ver cesta", que está acessível na parte superior direita de cada página;
- continuar a escolher produtos clicando em "continuar comprando";
- finalizar sua seleção de produtos e fazer o pedido clicando em "CHECKOUT".
Os Usuários do Site devem então identificar-se:
- informando seu endereço de e-mail e senha, se já for um membro cadastrado no Site; ou
- preenchendo com exatidão o formulário fornecido, que contém as informações necessárias para identificá-lo, incluindo nome e sobrenome do Usuário do Site, e endereço postal.

O Usuário do Site está ciente e concorda que o fornecimento das informações de identificação comprova sua identidade e expressam seu consentimento.

Depois que os Usuários do Site se identificaram, será exibido na tela um formulário de pedido contendo: o tipo, as quantidades e os preços dos Produtos selecionados pelo Usuário do Site, os custos de entrega, o total do pedido, os dados do Usuário do Site e o endereço de entrega dos Produtos.

Para a validação definitiva dos pedidos, os Usuários do Site devem marcar a opção "Aceito as condições gerais de venda" antes de escolher a forma de pagamento mostrada na mesma página.

Para pagar com seu cartão de crédito, os Usuários do Site validam esta página clicando em "Cartão de Crédito". Os Usuários do Site devem então inserir os detalhes de seu cartão de crédito/débito.

Os pedidos são validados após a inserção das informações do cartão nas páginas seguras do parceiro de pagamento designado da L’Oréal Brasil.

Cartão de presente. Caso o Comprador queira fazer uma compra para presente, poderá optar por um cartão de presente.

Confirmação de pedidos. Depois que o comprador tiver validado seu pedido e inserido a forma de pagamento, uma confirmação do pedido será mostrada, trazendo o número de transação. Esta confirmação também será enviada ao comprador pelo e-mail informado no momento de sua identificação. Esta confirmação inclui todos os componentes do contrato estabelecido entre as Partes, incluindo as mercadorias encomendadas, disposições de pagamento, disposições de entrega, informações relativas ao direito dos Compradores de cancelar o seu pedido e o endereço para o qual o Comprador poderá enviar qualquer reclamação. O Comprador também é aconselhado a guardar uma cópia (eletrônica ou impressa) das informações relativas ao seu pedido.

Além disso, quando o pedido tiver sido preparado e expedido, um e-mail de confirmação de remessa será enviado ao Comprador.

Os dados registrados pelo Site constituem uma prova de todas as transações concluídas entre a L’Oréal Brasil e o Comprador. No caso de uma disputa entre L’Oréal Brasil e o Comprador relativa a uma transação realizada no Site, os dados registrados pela L’Oréal Brasil deverão ser considerados como prova irrefutável do conteúdo da transação.

Termos e condições de entrega. Os Produtos serão enviados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que se comprometem a fazer a entrega em até 5 dias úteis a partir do dia de recebimento do pedido para capitais e até 6 dias úteis para outras cidades.

Os Produtos serão enviados ao endereço indicado pelo Comprador no formulário de pedido. O Comprador se compromete a fornecer o seu endereço permanente exato ao fazer o pedido dos Produtos.

Problemas de entrega. A L’Oréal Brasil não reconhece qualquer responsabilidade no caso de atraso na entrega devido a problemas do serviço postal, bem como no caso de perda dos Produtos pedidos ou de greve dos mesmos serviços postais.
Fica estabelecido que os riscos do transporte serão de responsabilidade do Comprador.

Havendo atraso na entrega, o Comprador deverá informar o departamento de atendimento ao cliente Kiehl’s, o mais rápido possível, por e-mail enviado a faleconosco@br.kiehls.com ou pelo telefone 0800-722-8883, das 9h às 20h horas, de segunda a sexta feira, sendo nos sábados de 9h às 15h. A L’Oréal Brasil entrará em contato com os serviços postais para averiguar o assunto.

Ao receber os Produtos solicitados, o Comprador deve verificar se os Produtos estão corretos. Qualquer anormalidade referente à entrega (Produtos faltando ou quebrados, embalagem danificada, etc.) deverá obrigatoriamente ser notificada, no mesmo dia do recebimento, ao serviço de atendimento ao cliente Kiehl’s por e-mail endereçado a faleconosco@br.kiehls.com ou pelo telefone 0800-722-8883, das 9h às 20h horas, de segunda a sexta-feira, sendo nos sábados de 9h às 15h.

Qualquer reclamação formulada após esse prazo será rejeitada e a L´Oréal Brasil estará isenta de qualquer responsabilidade.

Todos os Produtos, que precisam ser substituídos ou reembolsados, deverão ser devolvidos à L´Oréal Brasil, em sua embalagem de origem e acompanhados do canhoto da fatura ou do comprovante de entrega.

Direito de retratação

O Comprador poderá, durante o Prazo de Cancelamento (conforme definido abaixo), caso não se sinta satisfeito com os Produtos, solicitar o cancelamento de seu pedido. Para tanto, o Comprador deverá enviar uma notificação para o e-mail faleconosco@br.kiehls.com ou pelo telefone 0800-722-8883, das 9h às 20h horas, de segunda a sexta feira, sendo nos sábados de 9h às 15h, indicando sua intenção de cancelar o pedido.

O Prazo de Cancelamento é de 07 (sete) dias úteis a contar do recebimento do produto.

O direito de cancelamento poderá ser exercido somente pelo Comprador, e não por um terceiro.

Após a solicitação, a L’Oréal enviará uma ordem para a Transportadora ou Correios que terá a reponsabilidade de recolher o(s) produto(s).

Quando um Comprador exercer o seu direito de cancelamento, o(s) Produto(s) deve(m) ser(em) devolvido(s) em perfeito estado, em sua embalagem(ns) original(is), completo(s) e acompanhado(s) da guia da fatura ou da nota de entrega. Se o Comprador deixar de devolver qualquer Produto, o custo direto de recuperação daquele Produto pela L’Oréal Brasil deverá ser arcado pelo Comprador.

No exercício de seu direito de cancelamento, o Comprador deverá entregar o(s) Produto(s) para a L’Oréal Brasil e enquanto não for devolvido, este deverá reter o(s) Produto(s) e tomar o cuidado necessário com o(s) mesmo(s).

Proteção de dados pessoais

O fornecimento de informações pessoais é obrigatório na estrutura de vendas à distância, sendo tais informações imprescindíveis para o processamento e entrega dos pedidos, bem como para a emissão das notas fiscais. Estas informações pessoais são estritamente confidenciais. A falta, insuficiência, inconsistência e/ou a apresentação de informações inverossímeis, acarretará a rejeição automática do pedido.

Casos de Força Maior

Nenhuma das Partes deverá ser responsabilizada pela não execução total ou parcial, bem como pelo atraso na execução de suas obrigações relativas ao presente contrato, se esta for causada por um evento fora de seu controle (caso fortuito ou motivo de força maior).

A parte que invocar um evento de Força Maior deverá informar a outra Parte deste fato no prazo de cinco dias úteis após a ocorrência ou ameaça de ocorrência do evento em questão.

As Partes concordam que devem consultar uma à outra de forma oportuna para juntas determinarem os termos e condições de atendimento dos pedidos durante a ocorrência de um Evento de Força Maior.

Após um (1) mês de interrupção devido a um Evento de Força Maior, a L’Oréal Brasil poderá optar por cancelar o(s) pedido(s), e neste caso deverá reembolsar o Comprador da forma aplicável.

Independência das disposições contratuais

Se uma ou mais disposições destas Condições Gerais de Venda for considerada inválida ou declarada como tal pela aplicação de uma lei, regulamento ou como consequência de uma decisão definitiva dada por uma jurisdição competente, as demais disposições manterão sua efetividade e abrangência.

Totalidade do contrato

Estas Condições Gerais de Venda e o resumo do pedido enviado ao Comprador formam um conjunto contratual e constituem a integralidade das relações contratuais estabelecidas entre as Partes.

No caso de uma contradição entre estes documentos, as Condições Gerais de Venda deverão prevalecer.

Lei Aplicável

Estas Condições Gerais de Venda e as relações contratuais entre a L’Oréal Brasil e o Comprador serão regidas pelas leis do Brasil.

É atribuída total e absoluta competência das jurisdições do Rio de Janeiro, local de estabelecimento estável da L´Oréal.